A presidente Dilma Rousseff sancionou no
dia 9 de agosto, sem vetos, a lei que cria a Amazônia Azul Tecnologias
de Defesa (Amazul). A nova empresa pública tem a atribuição de
desenvolver tecnologias do Programa Nuclear Brasileiro e para a área
nuclear da Marinha. Empresa será vinculada ao Ministério da Defesa e
responsável pelo desenvolvimento de um submarino nuclear no país.
A construção do submarino nuclear faz
parte de um acordo de transferência de tecnologia firmado com a França
em 2009. O projeto, assinado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva e Nicolas Sarkozy em Brasília, prevê a produção de quatro
submarinos convencionais do modelo Scorpène e um nuclear.
Segundo a Marinha, a nova estatal estará
voltada “para o domínio, desenvolvimento e preservação do conhecimento
necessário ao projeto do ciclo do combustível nuclear; ao projeto e
construção de reatores de propulsão naval e ao projeto de submarinos de
propulsão nuclear”.
As pesquisas poderão servir também para
aprimorar a tecnololgias relacionadas ao abastecimento de combustíveis
nucleares para usinas atômicas, bem como ao desenvilmento de reatores
utilizados na geração de energia elétrica. A função da Amazul, porém,
não será a construção de novas usinas, tarefa que cabe ao Ministério de
Minas e Energia.
A sede da Amazul será em São Paulo e
pode vir a ter filiais em outros estados. O órgão funcionará por tempo
indeterminado. Os empregados serão contratados por concurso público e,
enquanto o quadro não estiver completo, militares atuarão na empresa.
Estão previstas capacitações de funcionários para executar a assistência
técnica das indústrias.
O efetivo funcionamento da empresa ainda
depende da assinatura de um decreto, ainda em elaboração pela Defesa. A
Marinha informou já possui a estrutura necessária à instalação da sede
da empresa.
(G1)
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