Após a reação da Frente Parlamentar Evangélica sobre a tentativa de proibir o aluguel de horários na programação de TV e rádios abertas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo procurou acalmar os ânimos dos parlamentares.
O ministro disse ao jornal Valor Econômico que respondeu nesta
quarta-feira (20) a um dos líderes da bancada evangélica e enfatizou que
o governo não está propondo o fim do arrendamento de horários nas TVs.
Os parlamentares evangélicos mostraram preocupação e se posicionaram
contra a minuta de um decreto que está em estudo no governo. O decreto
atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, e, segundo
informações da Folha de S. Paulo, cerceava o aluguel de horários nos
meios de comunicação.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal João
Campos (PSDB-GO), chegou a dizer que a proposta seria “absurda”.
Ele questionou se haveria um motivo para que o governo tome tal
medida. “Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha
na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra”,
declarou.
As igrejas evangélicas possuem horários arrendados em diversas
emissoras de rádio e TV. A atual legislação de telecomunicações não
proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de
programação das emissoras.
O Ministério das Comunicações divulgou uma nota onde esclarece que o
decreto mencionado não estabelece proibição a esta prática. Segundo o
esclarecimento, a deliberação somente cuidará do aperfeiçoamento de
procedimentos relacionado à outorga de serviços de radiodifusão.
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